Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Saiba como estão formadas as comissões temáticas do PJB 2020
Saiba quais são os Partidos do PJB 2020
Conheça a Mesa Diretora do PJB 2020

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem…

Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilida…

Dispõe sobre a inclusão de profissionais especializados em atendimento urgente e primário as pessoas com ideação ou tentativa de autoextermínio, em hospitais p…

Dispõe do Projeto de Lei Programa “BraSUS”, que visa a expansão do acesso democrático ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional a partir da…

Dispõe sobre a criação da Semana Democrática, visando a adoção de medidas para o amadurecimento do senso democrático dos cidadãos e, por conseguinte, a evoluçã…

Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros. …

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas,…

Autor(a): Elber Almeida

Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC).

Autor(a): Fernando Ken Takahashi

Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação d…

Autor(a): Pedro Luan

Altera e acresce dispositivos a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para dispor …

Autor(a): Guilherme Ribeiro

Determina as condições de uso, por crianças e adolescentes, em redes e plataformas sociais on-line que envolvam um sistema de monetização ou pro…

Autor(a): Carolina Campos

Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamen…

Autor(a): Matheus Luquini