Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
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Criação do Portal Digital de Combate
Institui a criação do Portal Digital de Combate às Notícias Falsas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileir…
Propostas0Participe até:28/03/2021 -
Inclusão digital
Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na…
Propostas0Participe até:28/03/2021 -
Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania
Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância c…
Propostas0Participe até:28/03/2021 -
Programa “BraSUS”
Dispõe do Projeto de Lei Programa “BraSUS”, que visa a expansão do acesso democrático ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional a partir da…
Propostas13Participe até:28/03/2021 -
Uso do nome social nos registros escolares
Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação do uso do nome s…
Propostas0Participe até:28/03/2021 -
Pesquisas científicas
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem…
Propostas0Participe até:28/03/2021
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
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PL 325/2020
Determina a implantação de testes de nivelamento e reforço escolar nas Instituições de ensino público.
Autor(a): Jéssica Vitória
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PL 516/2020
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobr…
Autor(a): Eduardo Vasconcelos
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PL 102/2020
Dispõe sobre a rotulagem da pegada de carbono gerada no processamento de alimentos.
Autor(a): Vinícius Lucca
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PL 316/2020
Dispõe sobre o reaproveitamento e a utilização de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito de programas habitacionais de interesse social e …
Autor(a): Laura Sant'Anna
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PL 175/2020
Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população…
Autor(a): Evandro Faria
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PL 999/2020
Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades…
Autor(a): Aline Regina
ACOMPANHE O TRABALHO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
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Audiências que já aconteceram
Plenária Final
Plenária Final
Perguntas0OrganizadorPJBData30/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData23/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData23/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData19/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData19/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData16/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData16/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData12/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData12/04/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData09/04/2021