Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Dispõe o acréscimo do § 6° ao artigo 26° da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Esta proposta foi s…

Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem…

Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apo…

Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetário…

Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulheres. Esta p…

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre educação de pessoas na condição de refugiadas. Esta proposta foi selecionada pelo Parl…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para mic…

Autor(a): Daniel Moura

Determina a digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde em cidades com mais de 100 mil habitantes.

Autor(a): Henrique de Oliveira

Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC).

Autor(a): Fernando Ken Takahashi

Acrescenta na Lei 12.711/2012, determinando a criação de dispositivos que regulamentam fiscalização do uso das Cotas em institutos de ensino

Autor(a): Ana Luiza Luz

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre educação de pessoas na condição de refugiadas.

Autor(a): Kamily Teixeira

Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das cria…

Autor(a): Vitorinha do SUS