Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Saiba como estão formadas as comissões temáticas do PJB 2020
Saiba quais são os Partidos do PJB 2020
Conheça a Mesa Diretora do PJB 2020

CONHEÇA QUEM REPRESENTA SEU ESTADO

Ver mais >>

Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens

CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

Ver mais >>

Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino …

Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental …

Dá nova redação a Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Lei de Cotas, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada…

Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulheres. Esta p…

Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem …

Dispõe sobre o dever do Governo Federal e das instituições de ensino superior de incentivar a iniciação científica em escolas públicas de Ensino Médio, por mei…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

Ver mais >>

Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessi…

Autor(a): Day Lima

Altera os artigos 3º -B e 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) objetivando zelar pela razoável duraçã…

Autor(a): Kauã Cerqueira Dias

Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população…

Autor(a): Evandro Faria

Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulher…

Autor(a): Gabriela Maranhão

Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício.

Autor(a): Juliane Pimentel

Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de…

Autor(a): Lucas Gondim