Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Saiba como estão formadas as comissões temáticas do PJB 2020
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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Dá nova redação a Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Lei de Cotas, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada…

Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras. Esta proposta…

Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino …

Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adol…

Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantind…

Determina a criação de cota em concursos públicos da área da segurança pública e da área das Forças Armadas para cidadãos de baixa renda que tenham cumprido in…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessi…

Autor(a): Day Lima

Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal.

Autor(a): Maria Luísa Trevisan

Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem co…

Autor(a): Madeleine Moreira

Institui o Programa Nacional Revolução Prateada (PNARP), destinado a subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem na forma de lares de id…

Autor(a): João Vitor Zaidan

Institui a criação do Portal Digital de Combate às Notícias Falsas e dá outras providências.

Autor(a): Jailon Mendes

Determina as condições de uso, por crianças e adolescentes, em redes e plataformas sociais on-line que envolvam um sistema de monetização ou pro…

Autor(a): Carolina Campos