Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino …

Dispõe sobre o dever do Governo Federal e das instituições de ensino superior de incentivar a iniciação científica em escolas públicas de Ensino Médio, por mei…

Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação do uso do nome s…

Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobre a obrigatorie…

Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem como estabelece a…

Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Determina a criação do Programa Brasileiro de Alimentação Fora da Escola (PBAFE); altera a Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, que dispõe sobre …

Autor(a): Ryan Rocha

Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdad…

Autor(a): Filipe Zanovello

Dispõe sobre o reaproveitamento e a utilização de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito de programas habitacionais de interesse social e …

Autor(a): Laura Sant'Anna

Acrescenta o § 3º ao inciso ll do art. 28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institu…

Autor(a): Daniela Flores

Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, …

Autor(a): Gabriela Xavier

Institui o Programa Nacional Revolução Prateada (PNARP), destinado a subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem na forma de lares de id…

Autor(a): João Vitor Zaidan