Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180). Esta proposta foi selecionada…

Determina a digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlament…

Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras. Esta proposta…

Dispõe acerca da implantação do Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações dos Municípios Brasileiros (PNAIMB) e dá outras providências. Esta …

Altera o art. 30 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o art. 3º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto d…

Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 144-A, 144-B, 144-C e 144-D, estabelecendo uma reforma da segurança pública, norteada…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providênc…

Autor(a): Amanda Lara Santos

Determina a obrigatoriedade de abrigos (locais de acolhimento noturno) para moradores de rua em municípios com mais de 500 mil habitantes.

Autor(a): Emília Menezes

Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estado…

Autor(a): Raiane Cristina

Acrescenta à lei 11.645 de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a exigência de q…

Autor(a): Lidia Sousa

Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício.

Autor(a): Juliane Pimentel

Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de…

Autor(a): Lucas Gondim