Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Saiba como estão formadas as comissões temáticas do PJB 2020
Saiba quais são os Partidos do PJB 2020
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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adol…

Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem como estabelece a…

Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação do uso do nome s…

Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício. Esta proposta f…

Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento J…

Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundame…

Autor(a): Clara Burghardt

Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providência…

Autor(a): Jaci Marhold

Institui o Programa Nacional Revolução Prateada (PNARP), destinado a subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem na forma de lares de id…

Autor(a): João Vitor Zaidan

Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulher…

Autor(a): Gabriela Maranhão

Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (E…

Autor(a): Maria Clara Amorim

Determina a criação do Programa Casa Para Todos destinado a proporcionar moradia digna a pessoas em situação de rua garantido pela Constituição …

Autor(a): Allan Nascimento