Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes q…

Dispõe sobre a criação da Semana Democrática, visando a adoção de medidas para o amadurecimento do senso democrático dos cidadãos e, por conseguinte, a evoluçã…

Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180). Esta proposta foi selecionada…

Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício. Esta proposta f…

Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adol…

Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino …

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes …

Autor(a): Marcelo Borges

Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange …

Autor(a): Reginaldo Filho

Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providência…

Autor(a): Jaci Marhold

Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências.

Autor(a): Lucas Brito Meira

Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de…

Autor(a): Lucas Gondim

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre educação de pessoas na condição de refugiadas.

Autor(a): Kamily Teixeira