Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao lo…

Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundamental e médio. …

Determina a inserção de atividades voltadas à educação ambiental em Unidades Socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei; e dá outras providências.…

Dá nova redação a Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Lei de Cotas, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada…

Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetário…

Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e d…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providênc…

Autor(a): Amanda Lara Santos

Acrescenta artigos e incisos à LEI Nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional …

Autor(a): Salomão Moreira

Dispõe acerca da implantação do Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações dos Municípios Brasileiros (PNAIMB) e dá outras providênc…

Autor(a): Luís Guilherme da Costa

Institui o Programa Nacional Acolhimento a Pessoas Travestis e Transexuais (PROTRANS) e o Fundo Nacional de Apoio a Casas de Acolhimento para Tr…

Autor(a): Vítor Fonseca

Altera os artigos 5º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para regulamentar as medidas disciplinares aos agressor…

Autor(a): Ana Clara Guermandi

Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos d…

Autor(a): Luan Reis