Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adol…

Determina a criação de cota em concursos públicos da área da segurança pública e da área das Forças Armadas para cidadãos de baixa renda que tenham cumprido in…

Altera os artigos 5º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para regulamentar as medidas disciplinares aos agressores de violência…

Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sól…

Acrescenta artigos à Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de Equideocultura no país e dá outras providências. Esta prop…

Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da cr…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para mic…

Autor(a): Daniel Moura

Altera o art. 30 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o art. 3º da Lei nº 12.711, de…

Autor(a): Bárbara Vieira

Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulher…

Autor(a): Gabriela Maranhão

Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício.

Autor(a): Juliane Pimentel

Acrescenta artigos à Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de Equideocultura no país e dá outras providências.

Autor(a): Júlia Puke

Dispõe sobre a criação da plataforma ‘‘Portal Fiscaliza Brasil’’ que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de crit…

Autor(a): Yasmim Valadares