Pauta

INTEGRANTES:
Henrique Soares Ribeiro Sant´anna de Oliveira (RS) - presidente da comissão
Cristine Rodrigues de Almeida da Silva (RJ) - vice-presidente da comissão

Ana Beatriz Saturnino Peccioli (SP)
André Barreto Tavora (CE)
Evandro José Faria Junior (PR)
Geovanna Alves do Nascimento Freitas (GO)
Gregori Carvalho Calixto (AC)
Kauã Cerqueira Dias (BA)
Lucas Brito Meira (PB)
Maria Antônia Nel Sousa (MA)
Maria Luísa Trevisan (RS)
Rafaela Cristina Ferreira (MG)
Tiago Ramos Delamarque (MA)
Vitória Capuchi da Silva (PR)

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PAUTA DE VOTAÇÃO:
1 - PL 385/2020
Dispõe do Projeto de Lei Programa “BraSUS”, que visa a expansão do acesso democrático ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional a partir da redistribuição da regionalização do SUS e do aprimoramento dos serviços e do número de profissionais na atenção às saúdes primária, secundária e terciária em localidades carentes de acesso a tal direito fundamental.
RELATOR(A): Dep. Geovanna Alves do Nascimento Freitas
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

2 - PL 389/2020
Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de importunação sexual e altera o parágrafo único do art. 152 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 para incluir a obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e dá outras providências.
RELATOR(A): Dep. Maria Antônia Nel Sousa
PARECER: pela aprovação com alterações.

Votação do parecer: parecer rejeitado.
Situação do projeto: projeto rejeitado pela comissão, segue para arquivamento.

3 - PL 410/2020
Determina a digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde em cidades com mais de 100 mil habitantes.
RELATOR(A): Dep. Rafaela Cristina Ferreira
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

4 - PL 421/2020
Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras.
RELATOR(A): Dep. Lucas Brito Meira
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão

5 - PL 576/2020
Determina a criação de cota em concursos públicos da área da segurança pública e da área das Forças Armadas para cidadãos de baixa renda que tenham cumprido integralmente o serviço militar obrigatório ou que tenham sido submetidos à baixa antecipada da corporação ao serviço militar obrigatório e dá outras providências.
RELATOR(A): Dep. Ana Beatriz Saturnino Peccioli
PARECER: pela aprovação com alteração.

Votação do parecer: parecer rejeitado.
Situação do projeto: projeto rejeitado pela comissão, segue para arquivamento.

6 - PL 675/2020
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal.
RELATOR(A): Dep. Tiago Ramos Delamarque
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão

7 - PL 951/2020
Dispõe sobre a inclusão de profissionais especializados em atendimento urgente e primário as pessoas com ideação ou tentativa de autoextermínio, em hospitais públicos e privados.
RELATOR(A):Dep. Gregori Carvalho Calixto
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão

8 - PL 364/2020
Determina a criação de grupos de apoio para casos degravidez precoce a alunas de escolas públicas, em todos os Estados brasileiros, e dá outras providências.
RELATOR(A): Dep. Henrique Soares Ribeiro Sant´anna de Oliveira
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

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Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro

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