Comissão de Educação
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Parte 1
Transmitido
Pauta
INTEGRANTES:
Rafaela de Souza Leite (MS) - presidente da comissão
Sofia Santos de Oliveira (MG) - vice-presidente da comissão
Aline Regina Maceno Liberato (RJ)
Amanda Lara Santos (MG)
Clara Adriana Burghardt (RS)
Eduarda Caroline Machado de Souza (RO)
Eduardo Vasconcelos Goyanna Filho (DF)
Filipe Belchior Bessa Zanovello (MG)
Jamily Samara Jesus Aleluia (BA)
Jéssica Vitória Bezerra do Nascimento (RN)
Lidia Nataly Santos Sousa (MG)
Maria Clara Amorim de Souza (GO)
Maria Helena Oliveira Soté (MG)
Maria Júlia Duarte de Castro Pereira (CE)
Matheus Francisco Luquini de Souza (BA)
Patrícia Dettmann Tonoli (ES)
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PAUTA DE VOTAÇÃO:
1 - Projeto de lei Nº 325/2020 - da Sra. Jéssica Vitória Bezerra do Nascimento - que “Determina a implantação de testes de nivelamento e reforço escolar nas Instituições de ensino público.”
RELATOR(A): Dep. Sofia Santos de Oliveira
PARECER: pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
2 – Projeto de Lei N° 534/2020 - da Sra. Jamily Samaria Jesus Aleluia – “Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes que não dispõem comprovação de residência fixa ao matricular-se na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA); Institui obrigatoriedade no provimento de documentação àqueles que não as dispõem e as necessite para realização de matrícula em unidade escolar”.
RELATOR(A): Dep. Eduarda Caroline Machado De Souza
PARACER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
3 – Projeto de Lei N° 581/2020 - da Sra. Sofia Santos De Oliveira – “Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental II e Médio”.
RELATOR(A): De. Lídia Nataly Santos Sousa
PARECER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
4 – Projeto de Lei N° 646/2020 - da Sra. Maria Júlia Duarte De Castro Pereira – “Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências”.
RELATOR(A): Dep. Jamily Samaria Jesus Aleluia
PARECER:pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado com alterações
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
5 – Projeto de Lei N° 904/2020 - da Sra. Eduarda Caroline Machado De Souza – “Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário”.
RELATOR(A): Dep. Aline Regina Maceno Lierato
PARECER: pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado com alterações
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
6 – Projeto de Lei N° 999/2020 - da Sra. Aline Regina Maceno Lierato – “Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades extracurriculares de estudantes do ensino médio”.
RELATOR(A): Dep. Rafaela De Souza Leite
PARECER:pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
7 – Projeto de Lei N° 1018/2020 - da Sra. Rafaela De Souza Leite – “Dispõe o acréscimo do § 6° ao artigo 26° da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional”.
RELATOR(A): Dep. Patrícia Dettmann Tonoli
PARECER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
Organização
PJB - Parlamento Jovem Brasileiro