Pauta

INTEGRANTES:
Dep. Giovana Sabino da Silva (PR) - presidente da comissão
Dep. Hyago Santana Moreira (SP) - vice-presidente da comissão

Dep. Agostinho Michel Farias dos Santos (PA)
Dep. Ana Clara Cocatto Guermandi (SP)
Dep. Elber Souza Almeida (BA)
Dep. Gabriela Monzani Xavier (SP)
Dep. Haziel de Oliveira Soares (PI)
Dep. Isabelly Pereira Domingos (MT)
Dep. Luan Vinicius dos Reis (SP)
Dep. Luana Prado Oliveira Souza (SE)
Dep. Raiane Cristina Araújo Maluf (RR)
Dep. Reginaldo Viana da Silva Filho (AL)
Dep. Vitória Rodrigues de Oliveira (RJ)

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PAUTA DE VOTAÇÃO:
1 - Projeto de lei complementar Nº 303/2020 - do Sr. Luan Vinicius dos Reis - que “Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.”
RELATOR(A): Dep. Hyago Santana Moreira
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão.

2 - Projeto de lei Nº 482/2020 - da Sra. Isabelly Pereira Domingos - que “Determina a remoção ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e dá outras providências.”
RELATOR(A): Dep. Luana Prado Oliveira Souza
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão.

3 - Projeto de lei Nº 507/2020 - da Sra. Gabriela Monzani Xavier - que “Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na forma que especifica”
RELATOR(A): Dep. Isabelly Pereira Domingos
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

4 - Projeto de lei Nº 530/2020 - da Sra. Giovana Sabino da Silva - que “Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura.”
RELATOR(A): Dep. Gabriela Monzani Xavier
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

5 - Projeto de lei Nº 812/2020 - do Sr. Elber Souza Almeida - que “Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos e dá outras providências.”
RELATOR(A): Dep. Agostinho Michel Farias dos Santos
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão.

6 - Projeto de lei Nº 863/2020 - do Sr. Hyago Santana Moreira - que “Dispõe sobre a criação de mecanismos de fomento a leitura no país, articula acerca das bibliotecas públicas e dá outras providências.”
RELATOR(A): Dep. Luan Vinicius dos Reis
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão.

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Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro

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