Pauta

INTEGRANTES:
Lucas Bittencourt Marques da Silva (PA) - presidente da comissão
Pedro Luan Santos de Sousa (BA) - vice-presidente da comissão

Allan Nascimento (SP)
Ana Luiza Luz dos Santos (MA)
Anna EmÍlia Almeida Costa (Menezes de Freitas (PB)
Bárbara Vitória Vieira (SP)
Carolina Campos Fontenele Martins (RJ)
Isabelle Victoria Pereira de Souza (SP)
Jaciara Marhold 9SC)
João Vitor Sales Zaidan (PE)
Kamily de Moraes Teixeira (SP)
Madeleine Moreira dos Santos (RJ)
Matheus Eduardo Marques dos Santos (RJ)
Ryan Alves Rocha (MG)
Vítor Henrique Leal Fonseca (PA)

*********

PAUTA DE VOTAÇÃO:

1 - Projeto de lei Nº 888/2020 - do Sr. Lucas Bittencourt Marques da Silva - que “Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetários provenientes de sua receita.”.
RELATOR(A): Dep. Carolina Campos Fontenele Martins
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

2 - Projeto de lei Nº 151/2020 - da Sra. Madeleine Moreira dos Santos - que “Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem como estabelece a democratização eleitoral.”
RELATOR(A): Dep. Allan Nascimento
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

3 - Projeto de lei Nº 1063/2020 - da Dep. Jaciara Marhold - que “Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências às pessoas em situação de rua ou extrema pobreza.”.
RELATOR(A): Dep. Pedro Luan Santos de Sousa
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

4 - Projeto de lei Nº 262/2020 - da Sra. Carolina Campos Fontenele Martins - que “Determina as condições de uso, por crianças e adolescentes, em redes e plataformas sociais on-line que envolvam um sistema de monetização ou propaganda, visando proteger a integridade infantil.”
RELATOR(A): Dep. João Vitor Sales Zaidan
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

5 - Projeto de lei Nº 304/2020 - do Sr. Ryan Alves Rocha - que “Determina a criação do Programa Brasileiro de Alimentação Fora da Escola (PBAFE); altera a Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar; e dá outras”
RELATOR(A): Dep. Kamily de Moraes Teixeira
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

6 - Projeto de lei Nº 618/2020 - do Sr. Pedro Luan Santos de Sousa - que “Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação do uso do nome social nos registros escolares, a partir dos dezesseis anos de idade, em instituições de ensino da educação básica de todo o território nacional.”
RELATOR(A): Dep. Anna Emília Almeida Costa Menezes de Freitas
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

7 - Projeto de lei Nº 663/2020 - da Sra. Ana Luiza Luz dos Santos - que “Acrescenta na Lei 12.711/2012, determinando a criação de dispositivos que regulamentam fiscalização do uso das cotas em institutos de ensino.”
RELATOR(A): Dep. Vítor Henrique Leal Fonseca
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

8 - Projeto de lei Nº 805/2020 - da Sra. Anna Emília Almeida Costa Menezes de Freitas - que “Determina a obrigatoriedade de abrigos (locais de acolhimento noturno) para moradores de rua em municípios com mais de 500 mil habitantes.”
RELATOR(A): Dep. Isabelle Victoria Pereira de Souza
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

9 - Projeto de lei Nº 854/2020 - da Sra. Isabelle Victoria Pereira de Souza - que “Implementa uma nova perspectiva da educação em abrigos de crianças e adolescentes ensinando sobre inteligência emocional, autoconhecimento, educação financeira e dá outras providências.”.
RELATOR(A): Dep. Matheus Eduardo Marques dos Santos
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

Ver mais

Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro

Ver mais