Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 845/2020








Ementa: Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC).
Texto Original
Entenda a proposta: Criação da "Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil".
Autor(a): Fernando Ken Takahashi(SP)
Relator(a): Vinícius Lucca(MG)
Situação do Projeto: Aprovado em caráter conclusivo na comissão