Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo

Presidente: Giovana Sabino(PR)

Vice-presidente: Hyago Santana(SP)

Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 61/2020
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 145/2020
Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apoio e acompanhamento, com o objetivo de educar e ressocializá-los por estes meios. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PLC 303/2020
Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 482/2020
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 507/2020
Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na forma que especifica Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 530/2020
Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 655/2020
Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância com os direitos humanos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 812/2020
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 863/2020
Dispõe sobre a criação de mecanismos de fomento a leitura no país, articula acerca das bibliotecas públicas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 885/2020
Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adolescentes matriculados nas escolas brasileiras. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 1011/2020

PL 1022/2020