Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo


Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 61/2020
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 145/2020
Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apoio e acompanhamento, com o objetivo de educar e ressocializá-los por estes meios. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PLC 303/2020
Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 482/2020
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 507/2020
Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na forma que especifica Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 530/2020
Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 655/2020
Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância com os direitos humanos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 812/2020
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 863/2020
Dispõe sobre a criação de mecanismos de fomento a leitura no país, articula acerca das bibliotecas públicas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 885/2020
Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adolescentes matriculados nas escolas brasileiras. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 1011/2020
PL 1022/2020