Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Conheça os parlamentares selecionados para a edição 2020
Saiba quais são as Comissões Temáticas do PJB 2020
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
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Veto à obras literárias cujo conteúdo seja preconceituoso
Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da cr…
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Programa Educação Antirracista
Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino …
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Lei Maria da Penha e ECA
Altera os artigos 5º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para regulamentar as medidas disciplinares aos agressores de violência…
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Defesa à probidade e a moralidade no exercício do mandato
Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilida…
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Criação do Programa Casa Para Todos
Determina a criação do Programa Casa Para Todos destinado a proporcionar moradia digna a pessoas em situação de rua garantido pela Constituição Federal. E…
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Amparo Mental Pós-Pandemia
Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências. Esta …
Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
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PL 468/2020
Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessi…
Autor(a): Day Lima
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PL 389/2020
Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de importunação sexual e alte…
Autor(a): Ana Beatriz Peccioli
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PL 733/2020
Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício.
Autor(a): Juliane Pimentel
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PL 853/2020
Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via caixa econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos…
Autor(a): Guilherme Koch
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PL 854/2020
Implementa uma nova perspectiva da educação em abrigos de crianças e adolescentes ensinando sobre inteligência emocional, autoconhecimento, educ…
Autor(a): Isabelle Victoria
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PL 885/2020
Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das cria…
Autor(a): Vitorinha do SUS
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Audiências Previstas
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
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Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
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Audiências que já aconteceram
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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