Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
-
Integraçāo de dados básicos de saúde da população brasileira
Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e d…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil
Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC). Esta proposta foi selecionada pelo …
Propostas1Participe até:03/28/2021 -
Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Criação do Programa Casa Para Todos
Determina a criação do Programa Casa Para Todos destinado a proporcionar moradia digna a pessoas em situação de rua garantido pela Constituição Federal. E…
Propostas1Participe até:03/28/2021 -
Revisão de estátuas que tenham cunho racista ou genocida
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e d…
Propostas2Participe até:03/28/2021 -
Digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde
Determina a digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlament…
Propostas0Participe até:03/28/2021
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
-
PL 516/2020
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobr…
Autor(a): Eduardo Vasconcelos
-
PL 316/2020
Dispõe sobre o reaproveitamento e a utilização de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito de programas habitacionais de interesse social e …
Autor(a): Laura Sant'Anna
-
PL 675/2020
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal.
Autor(a): Maria Luísa Trevisan
-
PL 1033/2020
Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulher…
Autor(a): Gabriela Maranhão
-
PL 482/2020
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista …
Autor(a): Isabelly Domingos
-
PL 904/2020
Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino …
Autor(a): Eduarda Caroline
ACOMPANHE O TRABALHO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
-
Audiências que já aconteceram
Plenária Final
Plenária Final
Perguntas0OrganizadorPJBData04/30/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/23/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/23/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/19/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/19/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/16/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/16/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/12/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/12/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/09/2021