Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
-
Gravidez precoce
Determina a criação de grupos de apoio para casos de gravidez precoce a alunas de escolas públicas , em todos os Estados brasileiros, e dá outras providências…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Pesquisas científicas
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Cota em concursos públicos
Determina a criação de cota em concursos públicos da área da segurança pública e da área das Forças Armadas para cidadãos de baixa renda que tenham cumprido in…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Projeto “Educação Sapiente”
Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental …
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta…
Propostas0Participe até:03/28/2021 -
Semana Democrática
Dispõe sobre a criação da Semana Democrática, visando a adoção de medidas para o amadurecimento do senso democrático dos cidadãos e, por conseguinte, a evoluçã…
Propostas0Participe até:03/28/2021
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
-
PL 812/2020
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas,…
Autor(a): Elber Almeida
-
PL 91/2020
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes …
Autor(a): Marcelo Borges
-
PL 1063/2020
Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providência…
Autor(a): Jaci Marhold
-
PL 151/2020
Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem co…
Autor(a): Madeleine Moreira
-
PEC 662/2020
Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de…
Autor(a): Lucas Gondim
-
PL 482/2020
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista …
Autor(a): Isabelly Domingos
ACOMPANHE O TRABALHO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
-
Audiências que já aconteceram
Plenária Final
Plenária Final
Perguntas0OrganizadorPJBData04/30/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/23/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/23/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/19/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/19/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/16/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/16/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/12/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/12/2021 -
Audiências que já aconteceram
Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Reunião Ordinária
Perguntas0OrganizadorPJBData04/09/2021