Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao lo…

Dispõe do Projeto de Lei Programa “BraSUS”, que visa a expansão do acesso democrático ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional a partir da…

Dispõe o acréscimo do § 6° ao artigo 26° da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Esta proposta foi s…

Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino …

Altera e acresce dispositivos a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para dispor sobre a valoriz…

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver re…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Determina a criação do Programa Brasileiro de Alimentação Fora da Escola (PBAFE); altera a Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, que dispõe sobre …

Autor(a): Ryan Rocha

Dá nova redação a Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Lei de Cotas, e dá outras providências.

Autor(a): Matheus Marques

Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de…

Autor(a): Lucas Gondim

Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista …

Autor(a): Isabelly Domingos

Dispõe sobre a inclusão de profissionais especializados em atendimento urgente e primário as pessoas com ideação ou tentativa de autoextermínio,…

Autor(a): Geovanna Freitas

Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania e…

Autor(a): Michel Farias