Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
-
Imposto de Estímulo à Diversidade Racial nas escolas
Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetário…
-
Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil
Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC). Esta proposta foi selecionada pelo …
-
Criação do Programa Alimentação Fora da Escola
Determina a criação do Programa Brasileiro de Alimentação Fora da Escola (PBAFE); altera a Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, que dispõe sobre a alimentação e…
-
Fiscalização da Política de Resíduos Sólidos
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sól…
-
Incentivos à pesquisa e extensão nas escolas públicas
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros. …
-
Amparo Mental Pós-Pandemia
Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências. Esta …
Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
-
PL 710/2020
Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para mic…
Autor(a): Daniel Moura
-
PL 646/2020
Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências.
Autor(a): Maria Júlia Castro
-
PL 175/2020
Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população…
Autor(a): Evandro Faria
-
PL 510/2020
Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências.
Autor(a): Vagner Campos
-
PL 731/2020
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre educação de pessoas na condição de refugiadas.
Autor(a): Kamily Teixeira
-
PL 999/2020
Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades…
Autor(a): Aline Regina
Assista ao vivo e participe ao enviar suas perguntas e comentários
ACOMPANHE O TRABALHO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
-
Audiências que já aconteceram
Plenária Final
Plenária Final
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Saúde e Segurança Pública
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Educação
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Reunião Ordinária
-
Audiências que já aconteceram
Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Reunião Ordinária
Dê sua opinião sobre os temas e dialogue com os deputados jovens
