Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.
Faça acréscimos, retire partes ou proponha mudanças nos projetos de lei apresentados pelos deputados jovens
CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB
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Iniciação Científica
Dispõe sobre o dever do Governo Federal e das instituições de ensino superior de incentivar a iniciação científica em escolas públicas de Ensino Médio, por mei…
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Assistência Social
Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências às pessoas em…
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Pesquisas científicas
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem…
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Revisão de estátuas que tenham cunho racista ou genocida
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e d…
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Criação do Programa Casa Para Todos
Determina a criação do Programa Casa Para Todos destinado a proporcionar moradia digna a pessoas em situação de rua garantido pela Constituição Federal. E…
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Revogação de prisão preventiva
Altera os artigos 3º -B e 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) objetivando zelar pela razoável duração do processo e…
Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.
PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020
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PL 646/2020
Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências.
Autor(a): Maria Júlia Castro
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PL 812/2020
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas,…
Autor(a): Elber Almeida
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PL 516/2020
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobr…
Autor(a): Eduardo Vasconcelos
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PL 61/2020
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estado…
Autor(a): Raiane Cristina
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PL 435/2020
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio.
Autor(a): Patrícia Dettmann Tonoli
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PL 352/2020
Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências.
Autor(a): Lucas Brito Meira
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