Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

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CONTRIBUA PARA AS PROPOSTAS DO PJB

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Implementa uma nova perspectiva da educação em abrigos de crianças e adolescentes ensinando sobre inteligência emocional, autoconhecimento, educação financeira…

Determina a inserção de atividades voltadas à educação ambiental em Unidades Socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei; e dá outras providências.…

Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via caixa econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessívei…

Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras. Esta proposta…

Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes q…

Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, nas escolas púb…

Conheça as soluções sugeridas pelos deputados jovens 2020 para algumas das questões brasileiras.

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO PJB 2020

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Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras.

Autor(a): Vitória Capuchi

Dispõe acerca da implantação do Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações dos Municípios Brasileiros (PNAIMB) e dá outras providênc…

Autor(a): Luís Guilherme da Costa

Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, …

Autor(a): Gabriela Xavier

Dispõe sobre a criação de mecanismos de fomento a leitura no país, articula acerca das bibliotecas públicas e dá outras providências.

Autor(a): Hyago Santana

Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação d…

Autor(a): Pedro Luan

Determina as condições de uso, por crianças e adolescentes, em redes e plataformas sociais on-line que envolvam um sistema de monetização ou pro…

Autor(a): Carolina Campos