Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 655/2020








Ementa: Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância com os direitos humanos.
Texto Original
Entenda a proposta: Cria a "Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania".
Autor(a): Michel Farias(PA)
Relator(a): Vitorinha do SUS(RJ)
Situação do Projeto: Aprovado em caráter conclusivo na comissão