Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 145/2020








Ementa: Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apoio e acompanhamento, com o objetivo de educar e ressocializá-los por estes meios.
Texto Original
Entenda a proposta: Oferta de projetos desportivos para ressocialização de socioeducandos.
Autor(a): Reginaldo Filho
Relator(a): Raiane Cristina