Comissão de Educação

Presidente: Rafaela Leite(MS)

Vice-presidente: Sofia Oliveira(MG)

Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 207/2020
Dispõe sobre a inclusão do exercício de jogos eletrônicos na grade curricular dos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 249/2020
Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da criação de um protocolo comum de como abordar esses livros no Ensino Médio. Essa medida visa garantir que as novas gerações não sejam expostas à naturalização de preconceitos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 325/2020
Determina a implantação de testes de nivelamento e reforço escolar nas Instituições de ensino público. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 344/2020
Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundamental e médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 414/2020
Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 435/2020
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 438/2020
Acrescenta à lei 11.645 de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a exigência de que percentual mínimo dos recursos didáticos utilizados para cumpri-la sejam de autoria afro-brasileira e/ou indígena. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 516/2020
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de Olimpíadas do Conhecimento no sistema socioeducativo brasileiro. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 534/2020
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes que não dispõem comprovação de residência fixa ao matricular-se na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA); Institui obrigatoriedade no provimento de documentação àqueles que não as dispõem e as necessite para realização de matrícula em unidade escolar. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 581/2020
Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 646/2020
Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 794/2020
Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo aos estudantes das escolas públicas acesso a uma aprendizagem colaborativa, a uma pesquisa mais enriquecedora, bem como à equidade no tocante aos letramentos digitais. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 904/2020
Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PEC 975/2020
Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na inclusão digital de estudantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 999/2020
Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades extracurriculares de estudantes do ensino médio Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 1018/2020