Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Saiba quais são as Comissões Temáticas do PJB 2020
Saiba como estão formadas as comissões temáticas do PJB 2020
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Conheça a Mesa Diretora do PJB 2020

Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Presidente: Lucas Gondim(PI)

Vice-presidente: Yasmim Valadares(TO)

Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 195/2020
Institui a criação do Portal Digital de Combate às Notícias Falsas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 197/2020
Dispõe sobre a criação da plataforma ‘‘Portal Fiscaliza Brasil’’ que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 239/2020
Acrescenta o § 3º ao inciso ll do art. 28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 468/2020
Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessidades e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 510/2020
Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PEC 662/2020
Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de emendas parlamentares. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 710/2020
Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para microempresas que ofereçam descontos ou desenvolvam projetos de participação popular em favelas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 733/2020
Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 853/2020
Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via caixa econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessíveis, para pequenos agricultores que comprovem trabalhar na Agricultura, e sejam os proprietários da terra. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.

PL 1003/2020

PL 1033/2020