Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 1018/2020








Ementa: Dispõe o acréscimo do § 6° ao artigo 26° da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional.
Texto Original
Entenda a proposta: Ensino de política brasileira, com discussão sobre pluralidade e individualismo, racismo estrutural, constituição de cidadania, responsabilidade dos três poderes no ensino fundamental e ensino médio.
Autor(a): Rafaela Leite
Relator(a): Patrícia Dettmann Tonoli