Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Comissão de Educação


Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 207/2020
Dispõe sobre a inclusão do exercício de jogos eletrônicos na grade curricular dos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 249/2020
Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da criação de um protocolo comum de como abordar esses livros no Ensino Médio. Essa medida visa garantir que as novas gerações não sejam expostas à naturalização de preconceitos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 325/2020
Determina a implantação de testes de nivelamento e reforço escolar nas Instituições de ensino público. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 344/2020
Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundamental e médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 414/2020
Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 435/2020
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 438/2020
Acrescenta à lei 11.645 de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a exigência de que percentual mínimo dos recursos didáticos utilizados para cumpri-la sejam de autoria afro-brasileira e/ou indígena. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 516/2020
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de Olimpíadas do Conhecimento no sistema socioeducativo brasileiro. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 534/2020
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes que não dispõem comprovação de residência fixa ao matricular-se na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA); Institui obrigatoriedade no provimento de documentação àqueles que não as dispõem e as necessite para realização de matrícula em unidade escolar. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 581/2020
Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 646/2020
Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 794/2020
Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo aos estudantes das escolas públicas acesso a uma aprendizagem colaborativa, a uma pesquisa mais enriquecedora, bem como à equidade no tocante aos letramentos digitais. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 904/2020
Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PEC 975/2020
Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na inclusão digital de estudantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 999/2020
Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades extracurriculares de estudantes do ensino médio Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 1018/2020