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Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania
Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância com os direitos humanos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 20/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Financiamento de casas para pequenos agricultores
Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via caixa econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessíveis, para pequenos agricultores que comprovem trabalhar na Agricultura, e sejam os proprietários da terra. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 16/10/2020Encerra em 28/03/20212 Sugestões -
Bolsas de pesquisa à novos fitorremediadores
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver rejeitos minerais em barragens de minério. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 16/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Assistência Social
Altera os artigos 2 e 23 da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências às pessoas em situação de rua ou extrema pobreza. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Incentivo Fiscal para o Empoderamento de Mulheres
Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulheres. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Iniciação Científica
Dispõe sobre o dever do Governo Federal e das instituições de ensino superior de incentivar a iniciação científica em escolas públicas de Ensino Médio, por meio da realização de feiras científicas anuais e da oferta de bolsas de estudo. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Educação Nacional
Dispõe o acréscimo do § 6° ao artigo 26° da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Reforma da segurança pública
Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 144-A, 144-B, 144-C e 144-D, estabelecendo uma reforma da segurança pública, norteada pela desmilitarização, unificação, formação humanizada, sindicalização, integridade psicológica e sistema de inteligência. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20215 Sugestões -
Semana Democrática
Dispõe sobre a criação da Semana Democrática, visando a adoção de medidas para o amadurecimento do senso democrático dos cidadãos e, por conseguinte, a evolução democrática. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Profissionais da educação
Altera e acresce dispositivos a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para dispor sobre a valorização e formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante
Institui a criação do Programa de Incentivo e Difusão de Informação ao Estudante (PIDIE) para divulgar e incentivar a participação em atividades extracurriculares de estudantes do ensino médio Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Inclusão digital
Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na inclusão digital de estudantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 14/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Profissionais especializados em tentativa de autoextermínio
Dispõe sobre a inclusão de profissionais especializados em atendimento urgente e primário as pessoas com ideação ou tentativa de autoextermínio, em hospitais públicos e privados. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Educação ambiental
Determina a inserção de atividades voltadas à educação ambiental em Unidades Socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei; e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa Educação Antirracista
Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Imposto de Estímulo à Diversidade Racial nas escolas
Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetários provenientes de sua receita. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas
Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adolescentes matriculados nas escolas brasileiras. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Lei de cotas
Dá nova redação a Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Lei de Cotas, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Leitura e bibliotecas públicas
Dispõe sobre a criação de mecanismos de fomento a leitura no país, articula acerca das bibliotecas públicas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Educação em abrigos de crianças e adolescentes
Implementa uma nova perspectiva da educação em abrigos de crianças e adolescentes ensinando sobre inteligência emocional, autoconhecimento, educação financeira e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil
Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC). Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Pesquisas científicas
Dispõe sobre o incentivo às pesquisas científicas nas suas respectivas áreas acerca dos idiomas Indígenas brasileiros por instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Abrigos para moradores de rua
Determina a obrigatoriedade de abrigos (locais de acolhimento noturno) para moradores de rua em municípios com mais de 500 mil habitantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Equideocultura
Acrescenta artigos à Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de Equideocultura no país e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Plataforma de Aprendizagem Nacional
Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo aos estudantes das escolas públicas acesso a uma aprendizagem colaborativa, a uma pesquisa mais enriquecedora, bem como à equidade no tocante aos letramentos digitais. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Redução da evasão escolar
Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Educação de pessoas na condição de refugiadas
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre educação de pessoas na condição de refugiadas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações
Dispõe acerca da implantação do Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações dos Municípios Brasileiros (PNAIMB) e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas
Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para microempresas que ofereçam descontos ou desenvolvam projetos de participação popular em favelas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Código de Processo Penal
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Fiscalização do uso das Cotas
Acrescenta na Lei 12.711/2012, determinando a criação de dispositivos que regulamentam fiscalização do uso das Cotas em institutos de ensino. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Emendas parlamentares
Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de emendas parlamentares. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa Nacional de Educomunicação
Estabelece a implantação do Programa Nacional de Educomunicação (PNEducom), e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20214 Sugestões -
Uso do nome social nos registros escolares
Torna desnecessário o consentimento dos representantes legais de pessoas transexuais, travestis, transgêneros ou intersexuais para solicitação do uso do nome social nos registros escolares, a partir dos dezesseis anos de idade, em instituições de ensino da educação básica de todo o território nacional. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Proteçāo e Acolhimento à Pessoas Travestis e Transexuais
Institui o Programa Nacional Acolhimento a Pessoas Travestis e Transexuais (PROTRANS) e o Fundo Nacional de Apoio a Casas de Acolhimento para Travestis e Transexuais (FUNATRANS). Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Pessoas com deficiência no ensino superior
Altera o art. 30 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o art. 3º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 para estimular o ingresso de pessoas com deficiência no ensino superior e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Lei Maria da Penha e ECA
Altera os artigos 5º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para regulamentar as medidas disciplinares aos agressores de violência doméstica identificados como adolescentes e altera os artigos 118 e 129 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) para instituir medidas que contribuam para o desenvolvimento do respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Projeto “Educação Sapiente”
Dispõe sobre a ampliação da jornada e do currículo escolares por meio da criação do projeto “Educação Sapiente” em instituições públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa de Reaproveitamento Fotovoltaico
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento Fotovoltaico (PNRF), visando regulamentar a destinação final mais adequada para painéis solares fotovoltaicos pós-consumo e impulsionar o desenvolvimento da energia solar como forma de suprimento da cadeia elétrica brasileira. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Cota em concursos públicos
Determina a criação de cota em concursos públicos da área da segurança pública e da área das Forças Armadas para cidadãos de baixa renda que tenham cumprido integralmente o serviço militar obrigatório ou que tenham sido submetidos à baixa antecipada da corporação ao serviço militar obrigatório e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 13/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Obrigatoriedade no provimento de documentação
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando garantir acessibilidade aos estudantes que não dispõem comprovação de residência fixa ao matricular-se na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos (EJA); Institui obrigatoriedade no provimento de documentação àqueles que não as dispõem e as necessite para realização de matrícula em unidade escolar. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Semana da Comunicação Não-Violenta
Determina a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Olimpíadas Científicas Socioeducativas
Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de Olimpíadas do Conhecimento no sistema socioeducativo brasileiro. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Brasil Digital
Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Semana da Cooperação e Empatia na Escola
Dispõe sobre a instituição, a âmbito nacional, da “Semana da Cooperação e Empatia na Escola”, a ser realizada, anualmente, no mês de fevereiro, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na forma que especifica Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Revisão de estátuas que tenham cunho racista ou genocida
Determina a remoção, ou alteração de monumentos que ofendem e difamam os atuais interesses sociais, revisando estátuas que tenham cunho racista ou genocida e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20212 Sugestões -
Auxílio ás Instituições de apoio a Crianças e Adolescentes
Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessidades e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Acrescenta à lei 11.645 de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a exigência de que percentual mínimo dos recursos didáticos utilizados para cumpri-la sejam de autoria afro-brasileira e/ou indígena. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20212 Sugestões -
Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas
Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Primeiros socorros
Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Amparo Mental Pós-Pandemia
Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Atendimento à Mulher
Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180). Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde
Determina a digitalização de sistemas de estabelecimentos de saúde em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Fiscalização da Política de Resíduos Sólidos
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa Nacional Revolução Prateada
Institui o Programa Nacional Revolução Prateada (PNARP), destinado a subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem na forma de lares de idosos visando à asseguração do direito à dignidade e do bem estar de subsistência da pessoa idosa. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 09/10/2020Encerra em 28/03/20212 Sugestões -
Importunação sexual
Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de importunação sexual e altera o parágrafo único do art. 152 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 para incluir a obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Programa “BraSUS”
Dispõe do Projeto de Lei Programa “BraSUS”, que visa a expansão do acesso democrático ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional a partir da redistribuição da regionalização do SUS e do aprimoramento dos serviços e do número de profissionais na atenção às saúdes primária, secundária e terciária em localidades carentes de acesso a tal direito fundamental. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/202113 Sugestões -
Gravidez precoce
Determina a criação de grupos de apoio para casos de gravidez precoce a alunas de escolas públicas , em todos os Estados brasileiros, e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Doação de sangue
Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Revogação de prisão preventiva
Altera os artigos 3º -B e 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) objetivando zelar pela razoável duração do processo e adicionando novo critério para revogação de prisão preventiva, motivada por tráfico de drogas, que excedam 365 dias.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Conscientização sobre o machismo nas escolas
Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundamental e médio. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Implantação de testes de nivelamento e reforço escolar
Determina a implantação de testes de nivelamento e reforço escolar nas Instituições de ensino público. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20213 Sugestões -
Reaproveitamento de Resíduos da Construção Civil
Dispõe sobre o reaproveitamento e a utilização de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito de programas habitacionais de interesse social e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Criação do Programa Alimentação Fora da Escola
Determina a criação do Programa Brasileiro de Alimentação Fora da Escola (PBAFE); altera a Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar; e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Defesa à probidade e a moralidade no exercício do mandato
Acrescenta item à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipótese de inelegibilidade que visa proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Linchamento virtual
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 para instituir o crime de linchamento virtual. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Veto à obras literárias cujo conteúdo seja preconceituoso
Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da criação de um protocolo comum de como abordar esses livros no Ensino Médio. Essa medida visa garantir que as novas gerações não sejam expostas à naturalização de preconceitos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Política Nacional de Cooperativismo
Acrescenta o § 3º ao inciso ll do art. 28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Inclusão de jogos eletrônicos na grade curricular
Dispõe sobre a inclusão do exercício de jogos eletrônicos na grade curricular dos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Criação da plataforma ‘‘Portal Fiscaliza Brasil’’
Dispõe sobre a criação da plataforma ‘‘Portal Fiscaliza Brasil’’ que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Criação do Portal Digital de Combate
Institui a criação do Portal Digital de Combate às Notícias Falsas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Criação do Programa Casa Para Todos
Determina a criação do Programa Casa Para Todos destinado a proporcionar moradia digna a pessoas em situação de rua garantido pela Constituição Federal. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20211 Sugestões -
Integraçāo de dados básicos de saúde da população brasileira
Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Normas eleitorais
Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997 que atualiza e consolida as normas eleitorais e dá outras providências, bem como estabelece a democratização eleitoral. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Projetos desportivos educacionais
Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apoio e acompanhamento, com o objetivo de educar e ressocializá-los por estes meios. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Rotulagem da pegada de carbono
Dispõe sobre a rotulagem da pegada de carbono gerada no processamento de alimentos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 07/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões -
Incentivos à pesquisa e extensão nas escolas públicas
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
Criado em 06/10/2020Encerra em 28/03/20210 Sugestões