Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 1033/2020








Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulheres.
Texto Original
Entenda a proposta: Incentivo fiscal para iniciativas voltadas ao empoderamento e ao auxílio de mulheres.
Autor(a): Gabriela Maranhão
Relator(a): Guilherme Ribeiro