Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 904/2020








Ementa: Institui a implantação do Programa Educação Antirracista em todos os níveis da Educação brasileira: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário.
Texto Original
Entenda a proposta: Cria o "Programa Educação Antirracista", desde a Educação Básica até o Ensino Universitário.
Autor(a): Eduarda Caroline(RO)
Relator(a): Aline Regina(RJ)
Situação do Projeto: Aprovado em caráter conclusivo na comissão