Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 175/2020








Ementa: Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e dá outras providências.
Texto Original
Entenda a proposta: Criação do "Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde para integração de dados básicos de saúde da população brasileira".
Autor(a): Evandro Faria
Relator(a): Maria Nel