Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 399/2020








Ementa: Institui o Programa Nacional Revolução Prateada (PNARP), destinado a subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem na forma de lares de idosos visando à asseguração do direito à dignidade e do bem estar de subsistência da pessoa idosa.
Texto Original
Entenda a proposta: Criação do "Programa Nacional Revolução Prateada" para subsidiar iniciativas sem fins lucrativos que atuem em lares de idosos.
Autor(a): João Vitor Zaidan
Relator(a): Jaci Marhold