Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 580/2020








Ementa: Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento Fotovoltaico (PNRF), visando regulamentar a destinação final mais adequada para painéis solares fotovoltaicos pós-consumo e impulsionar o desenvolvimento da energia solar como forma de suprimento da cadeia elétrica brasileira.
Texto Original
Entenda a proposta: Criação do "Programa Nacional de Reaproveitamento Fotovoltaico" para regulamentar a destinação final de painéis solares fotovoltaicos e impulsionar o desenvolvimento da energia solar.
Autor(a): João Arruda
Relator(a): Luís Guilherme da Costa