Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 888/2020








Ementa: Institui o Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar (IEDRAE), regulamenta seu recolhimento e dispõe sobre a destinação dos fundos monetários provenientes de sua receita.
Texto Original
Entenda a proposta: Institui o "Imposto de Estímulo à Diversidade Racial no Ambiente Escolar " para instituições privadas de ensino fundamental e médio que apresentem baixa presença de estudantes negros e/ou indígenas.
Autor(a): Lucas Bittencourt
Relator(a): Carolina Campos