Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 400/2020








Ementa: Acrescenta artigos e incisos à LEI Nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Texto Original
Entenda a proposta: Fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Autor(a): Salomão Moreira
Relator(a): Fernando Ken Takahashi