Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Proposta legislativa PJB
PL 364/2020








Ementa: Determina a criação de grupos de apoio para casos de gravidez precoce a alunas de escolas públicas , em todos os Estados brasileiros, e dá outras providências.
Texto Original
Entenda a proposta: Criação de grupos de apoio a alunas de escolas públicas para casos de gravidez precoce.
Autor(a): Rafaela Ferreira
Relator(a): Henrique de Oliveira