Bem-vindo à plataforma interativa do Parlamento Jovem Brasileiro. Aqui estão reunidas ferramentas legislativas que ampliam a interação entre seus participantes – e também permitem a participação da sociedade neste programa de Educação para Democracia realizado pela Câmara dos Deputados. Todas as propostas legislativas aqui apresentadas são de autoria de estudantes do Ensino Médio de selecionados para a edição 2020. Entenda as ferramentas e saiba como participar da próxima seleção do PJB.

Comissão de Agricultura e Meio Ambiente


Integrantes:

Propostas Legislativas PJB:

PL 91/2020
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver rejeitos minerais em barragens de minério. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 102/2020
Dispõe sobre a rotulagem da pegada de carbono gerada no processamento de alimentos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 316/2020
Dispõe sobre o reaproveitamento e a utilização de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito de programas habitacionais de interesse social e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 400/2020
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, para dispor sobre a fiscalização e acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 580/2020
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento Fotovoltaico (PNRF), visando regulamentar a destinação final mais adequada para painéis solares fotovoltaicos pós-consumo e impulsionar o desenvolvimento da energia solar como forma de suprimento da cadeia elétrica brasileira. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 720/2020
Dispõe acerca da implantação do Plano Nacional de Monitoramento e Alerta de Inundações dos Municípios Brasileiros (PNAIMB) e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 799/2020
Acrescenta artigos à Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de Equideocultura no país e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 845/2020
Determina princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sustentabilidade Ambiental da Construção Civil (PNSACC). Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
PL 908/2020
Determina a inserção de atividades voltadas à educação ambiental em Unidades Socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei; e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.