Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Reunião Ordinária 9 de Abril de 2021 às 15:00 Transmissão encerrada
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Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Reunião Ordinária 9 de Abril de 2021 às 15:00 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

INTEGRANTES:
Dep. Lucas Gondim de Sá (PI) - presidente da comissão
Dep. Yasmim Valadares Soares (TO) - vice-presidente da comissão

Dep. Daniel dos Santos Moura (ES)
Dep. Daniela Gonçalves Flores (SC)
Dep. Dayane Camile Bezerra de Lima (PE)
Dep. Francisco Jailon Ferreira Mendes (CE)
Dep. Gabriela Festugato Maranhão (RS)
Dep. Guilherme Felipe Koch (PR)
Dep. Guilherme Ribeiro Alves (SP)
Dep. Juliane Lima Pimentel (AP)
Dep. Vagner Luis Carneiro de Campos (PR)

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PAUTA DE VOTAÇÃO:

1 – Projeto de Lei N° 710/2020 - do Sr. Daniel dos Santos de Moura – Que dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para microempresas que ofereçam descontos ou desenvolvam projetos de participação popular em favelas.
RELATOR(A): Dep. Dayane Camile Bezerra de Lima
PARACER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

2 – Projeto de Lei N° 1003/2020 – do Sr. Guilherme Ribeiro Alves -
que “Altera e acresce dispositivos a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para dispor sobre a valorização e formação dos profissionais da educação e dar outras providências”.
RELATOR (A): Dep. Lucas Gondim de Sá
PARACER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

3 – Projeto de Lei N° 1033/2020 – do Sr. Guilherme Ribeiro Alves -
que “Dispõe sobre a política de incentivo fiscal para promoção de iniciativas sem fins lucrativos voltadas para o empoderamento e o auxílio de mulheres”.
RELATOR: Dep. Gabriela Festugato Maranhão
PARACER: Pela aprovação.

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

4 – Projeto de Lei N° 195/2020 – do Sr. Francisco Jailon Ferreira Mendes Institui a criação do Portal Digital de Combate às Notícias Falsas e dá outras providências. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
AUTOR: Francisco Jailon Ferreira Mendes
RELATOR: Daniela Gonçalves Flores
PARACER: pela rejeição

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto rejeitado pela comissão, segue para arquivamento.

5 – Projeto de Lei N° 853/2020 – do Sr. Guilherme Felipe Koch – que“Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via caixa econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessíveis, para pequenos agricultores que comprovem trabalhar na Agricultura, e sejam os proprietários da terra”.
RELATOR: Yasmim Valadares Soares
PARACER: pela rejeição

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto rejeitado pela comissão, segue para arquivamento.

6 – Projeto de Lei N° 510/2020 – do Sr. Vagner Luis Carneiro de Campos – que
“Cria o programa Brasil Digital e dá outras providências”.
RELATOR: Dayane Camile Bezerra de Lima
PARACER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro