Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Reunião Ordinária 5 de Abril de 2021 às 15:00 Transmissão encerrada
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Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Reunião Ordinária 5 de Abril de 2021 às 15:00 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

INTEGRANTES:
Dep. Lucas Gondim de Sá (PI) » presidente da comissão
Dep. Yasmim Valadares Soares (TO) » vice-presidente da comissão

Dep. Daniel dos Santos Moura (ES)
Dep. Daniela Gonçalves Flores (SC)
Dep. Dayane Camile Bezerra de Lima (PE)
Dep. Francisco Jailon Ferreira Mendes (CE)
Dep. Gabriela Festugato Maranhão (RS)
Dep. Guilherme Felipe Koch (PR)
Dep. Guilherme Ribeiro Alves (SP)
Dep. Juliane Lima Pimentel (AP)
Dep. Vagner Luis Carneiro de Campos (PR)

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PAUTA DE VOTAÇÃO:
A – Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas Comissões:

1 - Projeto de lei Nº 197/2020 - da Sra. Yasmim Valadares Soares - que “Dispõe sobre a criação da plataforma ‘‘Portal Fiscaliza Brasil’’ que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos.”
RELATOR(A): Dep. Vagner Luis Carneiro de Campos
PARECER: pela rejeição

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto rejeitado pela comissão, segue para arquivamento. 

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2 - Projeto de lei Nº 239/2020 - da Sra. Daniela Gonçalves Flores - que “Acrescenta o § 3º ao inciso ll do art. 28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.”
RELATOR(A): Dep. Juliane Lima Pimentel
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

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3 - Projeto de lei Nº 468/2020 - da Sra. Dayane Camile Bezerra de Lima - que “Dispõe sobre a criação da bolsa auxílio para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA) de acordo com suas devidas necessidades e dá outras providências.”
RELATOR(A): Dep. Gabriela Festugato Maranhão
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado em caráter conclusivo pela comissão.
 
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4 - Projeto de lei Nº 733/2020 - da Sra. Juliana Lima Pimentel - que “Institui o Programa Escola Parceira que determina a implantação de medidas para a redução da evasão escolar mediante vínculo empregatício.”
RELATOR(A): Dep. Daniel dos Santos Moura
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

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B – Proposições sujeitas à apreciação pelo Plenário:

5 - Proposta de Emenda à Constituição Nº 662/2020 - do Sr. Lucas Gondim de Sá - que “Acrescenta o § 6° ao art. 166-A da Constituição Federal a fim de permitir o uso do dinheiro economizado da verba de gabinete para a aplicação de emendas parlamentares.”
RELATOR(A): Dep. Francisco Jailon Ferreira Mendes
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado pela comissão, podendo ir à Plenária Final a depender da Reunião de Líderes..

Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro