Pauta

INTEGRANTES:
Henrique Soares Ribeiro Sant´anna de Oliveira (RS) - presidente da comissão
Cristine Rodrigues de Almeida da Silva (RJ) - vice-presidente da comissão

Ana Beatriz Saturnino Peccioli (SP)
André Barreto Tavora (CE)
Evandro José Faria Junior (PR)
Geovanna Alves do Nascimento Freitas (GO)
Gregori Carvalho Calixto (AC)
Kauã Cerqueira Dias (BA)
Lucas Brito Meira (PB)
Maria Antônia Nel Sousa (MA)
Maria Luísa Trevisan (RS)
Rafaela Cristina Ferreira (MG)
Tiago Ramos Delamarque (MA)
Vitória Capuchi da Silva (PR)

*********

PAUTA DE VOTAÇÃO:
1 - PEC 1012/2020
Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 144-A, 144-B, 144-C e 144-D, estabelecendo uma reforma da segurança pública, norteada pela desmilitarização, unificação, formação humanizada, sindicalização, integridade psicológica e sistema de inteligência.
RELATOR(A): Dep. Maria Luísa Trevisan
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

2 - PL 175/2020
Institui o Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e dá outras providências.
RELATOR(A): Dep. Maria Antônia Nel Sousa
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

3 - PL 299/2020
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 para instituir o crime de linchamento virtual.
RELATOR(A): Dep. Cristine Rodrigues de Almeida da Silva
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

4 - PL 350/2020
Altera os artigos 3º -B e 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) objetivando zelar pela razoável duração do processo e adicionando novo critério para revogação de prisão preventiva, motivada por tráfico de drogas, que excedam 365 dias.
RELATOR(A): Dep. Evandro José Faria Junior
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

5 - PL 412/2020
Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180).
RELATOR(A): Dep. André Barreto Tavora
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão

6 - PL 352/2020
Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências.
RELATOR(A): Kauã Cerqueira Dias
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão

Ver mais

Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro

Ver mais