Pauta

INTEGRANTES:
Rafaela de Souza Leite (MS) - presidente da comissão
Sofia Santos de Oliveira (MG) - vice-presidente da comissão

Aline Regina Maceno Liberato (RJ)
Amanda Lara Santos (MG)
Clara Adriana Burghardt (RS)
Eduarda Caroline Machado de Souza (RO)
Eduardo Vasconcelos Goyanna Filho (DF)
Filipe Belchior Bessa Zanovello (MG)
Jamily Samara Jesus Aleluia (BA)
Jéssica Vitória Bezerra do Nascimento (RN)
Lidia Nataly Santos Sousa (MG)
Maria Clara Amorim de Souza (GO)
Maria Helena Oliveira Soté (MG)
Maria Júlia Duarte de Castro Pereira (CE)
Matheus Francisco Luquini de Souza (BA)
Patrícia Dettmann Tonoli (ES)

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PAUTA DE VOTAÇÃO:

1 – PEC 975/2020 - do Sr. Filipe Belchior Bessa Zanovello - que “Altera o caput do artigo 206 e o inciso I da Constituição Federal de 1988, e acrescenta as alíneas “a” e “b” neste, para dispor sobre a igualdade de direito na inclusão digital de estudantes.”
RELATOR(A): Dep. Matheus Francisco Luquini de Souza
PARECER: pela rejeição

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto rejeitado, segue para arquivamento.

2 – PL 435/2020 - da Sra. Patrícia Dettmann Tonoli - que “Dispõe sobre a contratação de um profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) em escolas públicas de Ensino Fundamental II e Médio.”
RELATOR(A): Dep. Jamily Samara Jesus Aleluia
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

3 – PL 438/2020 - da Sra. Lidia Nataly Santos Sousa - que “Acrescenta à lei 11.645 de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a exigência de que percentual mínimo dos recursos didáticos utilizados para cumpri-la sejam de autoria afro-brasileira e/ou indígena. ”
RELATOR(A): Dep. Maria Helena Oliveira Soté
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

4 – PL 516/20 - do Sr. Eduardo Vasconcelos Goyanna Filho - que “Institui a implementação de Olimpíadas Científicas Socioeducativas (OCSs) nas unidades de internação em todo o território nacional e dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de Olimpíadas do Conhecimento no sistema socioeducativo brasileiro.”
RELATOR(A): Dep. Filipe Belchior Bessa Zanovello
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

5 – PL 207/2020 - da Sra. Maria Helena Oliveira Soté - que “Dispõe sobre a inclusão do exercício de jogos eletrônicos na grade curricular dos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas.”
RELATOR(A): Dep. Maria Júlia Duarte de Castro Pereira
PARECER: pela aprovação com alterações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

6 – PL 794/2020 - da Sra. Maria Clara Amorim de Souza - que “Dispõe sobre a criação de uma Plataforma de Aprendizagem Nacional com temáticas voltadas principalmente para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), garantindo aos estudantes das escolas públicas acesso a uma aprendizagem colaborativa, a uma pesquisa mais enriquecedora, bem como à equidade no tocante aos letramentos digitais.”.
RELATOR(A): Dep. Jéssica Vitória Bezerra do Nascimento
PARECER: pela rejeição

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto rejeitado, segue para arquivamento.

7 – PL 344/2020 - da Sra. Clara Adriana Burghardt - que “Determina a obrigatoriedade do ensino e conscientização sobre o machismo nas escolas públicas e privadas, para alunos de nível de ensino fundamental e médio.”
RELATOR(A): Dep. Amanda Lara Santos
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

8 – PL 249/2020 - do Sr. Matheus Francisco Luquini de Souza - que “Determina o veto à utilização de obras literárias cujo conteúdo seja racista, machista e/ou homofóbico na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da criação de um protocolo comum de como abordar esses livros no Ensino Médio. Essa medida visa garantir que as novas gerações não sejam expostas à naturalização de preconceitos.”
RELATOR(A): Dep. Clara Adriana Burghardt
PARECER: pela aprovação

Votação do parecer: parecer aprovado.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

9 – PL 414/2020 - da Sra. Amanda Lara Santos - que “Institui a implantação do Projeto “Amparo Mental Pós-Pandemia - AMEPP” nas escolas públicas de todo o território nacional, e dá outras providências.”
RELATOR(A): Dep. Aline Regina Maceno Liberato (RJ)
PARECER: pela aprovação com aprovações

Votação do parecer: parecer aprovado com alterações.
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão.

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Organização

PJB - Parlamento Jovem Brasileiro

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