Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
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Parte 1
Transmitido
Pauta
INTEGRANTES:
Dep. Giovana Sabino da Silva (PR) - presidente da comissão
Dep. Hyago Santana Moreira (SP) - vice-presidente da comissão
Dep. Agostinho Michel Farias dos Santos (PA)
Dep. Ana Clara Cocatto Guermandi (SP)
Dep. Elber Souza Almeida (BA)
Dep. Gabriela Monzani Xavier (SP)
Dep. Haziel de Oliveira Soares (PI)
Dep. Isabelly Pereira Domingos (MT)
Dep. Luan Vinicius dos Reis (SP)
Dep. Luana Prado Oliveira Souza (SE)
Dep. Raiane Cristina AraÚjo Maluf (RR)
Dep. Reginaldo Viana da Silva Filho (AL)
Dep. Vitória Rodrigues de Oliveira (RJ)
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PAUTA DE VOTAÇÃO:
1 - PL 61/2020
Dispõe sobre a criação de incentivos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas escolas públicas de ensino médio dos estados brasileiros.
RELATOR(A): Dep. Giovana Sabino da Silva
PARECER: pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão
2 - PL 655/2020
Determina a criação da Olimpíada Nacional de Práticas de Cidadania (ONPC), destinada às escolas públicas e privadas para incentivo a cidadania em consonância com os direitos humanos. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
RELATOR(A): Dep. Vitória Rodrigues de Oliveira
PARECER: pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão
3 - PL 885/2020
Institui o Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas (REDUVI), visando o desenvolvimento cívico e socioemocional das crianças e dos adolescentes matriculados nas escolas brasileiras. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
RELATOR(A): Dep. Reginaldo Viana da Silva Filho
PARECER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão
4 - PL 1011/2020
Dispõe sobre a criação da Semana Democrática, visando a adoção de medidas para o amadurecimento do senso democrático dos cidadãos e, por conseguinte, a evolução democrática.
RELATOR(A): Dep. Haziel de Oliveira Soares
PARECER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão
5 - PL 1022/2020
Dispõe sobre o dever do Governo Federal e das instituições de ensino superior de incentivar a iniciação científica em escolas públicas de Ensino Médio, por meio da realização de feiras científicas anuais e da oferta de bolsas de estudo.
RELATOR(A): Dep. Elber Souza Almeida
PARECER: pela aprovação com alterações
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado com alterações / substitutivo aprovado com caráter conclusivo pela comissão
6 - PL 145/2020
Determina a oferta de projetos desportivos educacionais à egressos do sistema socioeducativo, bem como estabelece certas condições no que tange às ações de apoio e acompanhamento, com o objetivo de educar e ressocializá-los por estes meios. Esta proposta foi selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro para debate entre estudantes ao longo da edição 2020.
RELATOR(A): Dep. Raiane Cristina Araújo Maluf
PARECER: pela aprovação
Votação do parecer: parecer aprovado
Situação do projeto: projeto aprovado em caráter conclusivo pela comissão
Organização
PJB - Parlamento Jovem Brasileiro